Título Arquivo
DECRETO 037/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 030/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 033/2020 - ESTABELECE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 035/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS Visualizar
DECRETO 034/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 020/2020 Visualizar
DECRETO 031/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 031/2020 Visualizar
DECRETO 030/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR Visualizar
DECRETO 022/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE Visualizar
DECRETO 020/2020 - MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVÍRUS Visualizar
DECRETO 038/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 040/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 046/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA PRIMEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PRACUÚBA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 050/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 046/2020-GAB/PMP, DE 17 DE JUNHO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA PRIMEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PRACUÚBA. Visualizar
DECRETO 055/2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 046/2020-GAB/PMP, DE 03 DE JULHO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA PRIMEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PRACUÚBA Visualizar
DECRETO 057/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, OBEDECENDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA Visualizar
DECRETO 062/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DE BARES, QUADRAS POLIESPORTIVAS E BALNEÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, Visualizar
DECRETO 065/2020 - REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 067/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS RETRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA, TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
DECRETO 068/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS RETRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA, TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
DECRETO 069/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS RETRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA, TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
DECRETO 070/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS RETRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA, TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
DECRETO 085/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS RETRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA, TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar
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